Governo irá criar um novo programa para incentivar o setor de eventos, diz Haddad

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, disse nesta terça-feira (5) que o governo pretende elaborar um novo programa para o setor de eventos, através de projeto de lei.

De acordo com Haddad, a proposta, que deverá ser enviada com urgência constitucional, irá substituir o atual Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

O governo quer acabar com o Perse através de medida provisória. Essa declaração foi dada após uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças da casa.

"A MP 1202 [que extingue o Perse] vai ficar como está, com aquela supressão que foi feita a pedido do presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco. E nós vamos encaminhar um projeto em relação a municípios e ao Perse com a discussão que foi feita junto aos líderes, que fizeram várias sugestões para enxugar aquilo que eles próprios reconheceram como um completo descontrole do programa", disse  Haddad.

Entenda o Perse

O programa Perse foi criado no início da pandemia de COVID-19  para beneficiar o setor de cultura.

Uma das medidas que estão previstas no programa é a concessão de benefícios fiscais, e a possibilidade de renegociação de dívidas com descontos para empresas desta área.

No ano passado, o programa foi prorrogado pelo Congresso até 2026. Porém, em dezembro, editou uma medida no programa que gerou insatisfação entre parlamentares.

De acordo com o ministro da Fazenda, esse novo projeto de incentivo ao setor de eventos será focado nos segmentos que ainda demandam cuidados. 

Haddad disse que algumas empresas que estão usufruindo do benefício fiscal não operavam durante a pandemia. Por isso, não são "merecedoras".

"Lembrando que das 11 mil empresas do Perse, o faturamento em 2019, portanto pré-pandemia, foi de R$ 146 bilhões. O faturamento em 2020, que foi o pico da pandemia, foi de R$ 101 bilhões. E o faturamento em 2022 já foi de R$ 200 bilhões de reais. Portanto nós já estamos em franca recuperação", acrescentou Haddad.

Autor do projeto 

O autor do Perse, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), disse que houve acordo com o governo para elaborar um novo projeto que redesenha a medida.

"Foi pactuado por unanimidade entre todos os líderes presentes, o presidente da Câmara e o próprio ministro Haddad que será enviado um projeto de lei com urgência constitucional para, em várias mãos, o Perse ser redesenhado", disse.

Segundo Carreras, o novo texto deverá ter "filtros" e "travas" para mitigar fraudes. O deputado disse que ficou claro para Haddad durante o encontro que a proposta original do governo não "ia prosperar".

"Isso foi bastante assimilado pelo ministro e pelo presidente da Câmara. Através do bom senso político, vai ser enviado um outro texto", disse.